Questão em destaque · Q4114227

Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Constitucional Tributário, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. A Uni

IDCAP · Prefeitura · 2023

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P4114227
ID: 4114227
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: IDCAP
Ano: 2023
Nível: Superior

Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Constitucional Tributário, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.


A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:


(__)impostos.

(__)taxas, decorrente de obras públicas.

(__)contribuição de melhoria, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

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