Questão em destaque · Q4114585

As constantes notícias sobre casos de condições degradantes de trabalho e sobrevivência, em que muitas pessoas ainda estão sendo submetidas causa revolta em grande parte da populaç

IDCAP · Prefeitura · 2023

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P4114585
ID: 4114585
Direito PenalAssunto: Redução a condição análoga à de escravo
Banca: IDCAP
Ano: 2023
Nível: Superior

As constantes notícias sobre casos de condições degradantes de trabalho e sobrevivência, em que muitas pessoas ainda estão sendo submetidas causa revolta em grande parte da população, que entende que não se pode mais admitir nos dias atuais os trabalhos forçados, com carga horária muito acima do permitido, vínculo com o patrão por meio de dívidas com sua alimentação, entre outros. Essa realidade caracteriza um crime por configurar:

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