Os atos que se seguiram à transferência da sede do Estado português para o Brasil, em 1808, na prática puseram fim ao estatuto colonial, especialmente pela Abertura dos Portos, que

Os atos que se seguiram à transferência da sede do Estado português para o Brasil, em 1808, na prática puseram fim ao estatuto colonial, especialmente pela Abertura dos Portos, que selou o fim do exclusivo de comércio, ou seja, derrubou a espinha dorsal da dominação metropolitana com base no monopólio mercantil.