Questão em destaque · Q4116982

Não foram uniformes as duas décadas do regime autoritário instaurado em 1964, havendo diferenças entre os governos militares que se revezavam. A ditadura se instalou de modo escanc

Quadrix · SEDF · 2025

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P4116982
ID: 4116982
História · Direito ConstitucionalAssunto: República Autoritária: 1964- 1984 · Remédios Constitucionais · Poder Legislativo
Banca: Quadrix
Ano: 2025
Nível: Superior

Não foram uniformes as duas décadas do regime autoritário instaurado em 1964, havendo diferenças entre os governos militares que se revezavam. A ditadura se instalou de modo escancarado com a edição do Ato Institucional nº 5, o AI 5 de dezembro de 1968; com ele, o poder discricionário foi exercido em plenitude com cassação de mandatos, suspensão de direitos políticos, prisões arbitrárias, censura, fechamento do Congresso Nacional, aposentadorias compulsórias, suspensão do habeas corpus e, nos porões da ditadura, a prática rotineira da tortura a presos políticos.

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