Questão em destaque · Q4117191

Acerca do órgão nacional do meio ambiente, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

Quadrix · SEDF · 2025

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P4117191

ID: 4117191

GeografiaAssunto: Meio Ambiente

Banca: Quadrix

Ano: 2025

Nível: Superior

Acerca do órgão nacional do meio ambiente, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sem competência deliberativa, tendo sido instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto nº 99.274/1990.