Questão em destaque · Q4118917
Sobre os princípios constitucionais penais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio ao conceito jurídico que melhor o define. Coluna 1 1. Princípio da intranscen
FUNDATEC · DPE SC · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Sobre os princípios constitucionais penais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio ao conceito jurídico que melhor o define.
Coluna 1
1. Princípio da intranscendência.
2. Princípio da irretroatividade.
3. Princípio da individualização.
4. Princípio da última ratio.
5. Princípio da alteridade.
Coluna 2
( ) A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
( ) Ninguém pode ser penalmente punido se não causar dano a outrem.
( ) Cada crime será tratado como único, respeitando-se as peculiaridades de cada caso, a fim de evitar a padronização penal.
( ) O Direito Penal só deve preocupar-se com a proteção dos bens jurídicos relevantes e lesivos para a sociedade.
( ) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...