Questão em destaque · Q4119478
Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em relação aos direitos e garantias f
FUNDATEC · DPE SC · 2025
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Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É reconhecida a instituição do júri, sendo assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
( ) Sob iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não sendo assegurada ao proprietário indenização ulterior.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo este intransmissível aos herdeiros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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