O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece aos povos originários sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos ancestrais, a respeito das

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece aos povos originários sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos ancestrais, a respeito das terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá‑las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. O foco aqui é a proteção e valorização de sua cultura, que é intrinsecamente ligada às suas terras e à sua forma de vida.