Questão em destaque · Q4124085

A prefeitura municipal de Januária (MG) pretende adquirir aparelhos de sonorização e móveis para equipar e melhorar as escolas municipais. A equipe jurídica orientou que, por se tr

COTEC FADENOR · Câmara de Caetité · 2025

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P4124085

ID: 4124085

Direito AdministrativoAssunto: Das Modalidades de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: COTEC FADENOR

Ano: 2025

Nível: Superior

A prefeitura municipal de Januária (MG) pretende adquirir aparelhos de sonorização e móveis para equipar e melhorar as escolas municipais. A equipe jurídica orientou que, por se tratar da aquisição de bens móveis comuns, o processo licitatório deve observar o critério de julgamento pelo menor preço.

Nessa situação, conforme a Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada é: