De acordo com a Constituição Federal incube-se à União, manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois isso é direito de todos. Dentre as atividades pertinentes às questõe

Manter um herbário com diversas mudas de plantas a fim de manter a diversidade de flora do País e fiscalizar as entidades públicas e particulares de manipulação de material genético faunístico.

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Fiscalizar os ensaios biológicos que são realizados no País com os organismos vivos.

Cooperar com as manipulações genéticas das pesquisas em curso no País, promovendo bolsas de estudos para pesquisas na área da biotecnologia, em especial de alimentos.