Questão em destaque · Q4132148

O Direito Constitucional trata de normas e regras que estabelecem a formação da constituição do Estado, estruturando suas instituições e órgãos, limitando poderes por meio da previ

IDCAP · Prefeitura de Vila Pavão · 2023

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P4132148
ID: 4132148
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
Banca: IDCAP
Ano: 2023
Nível: Superior

O Direito Constitucional trata de normas e regras que estabelecem a formação da constituição do Estado, estruturando suas instituições e órgãos, limitando poderes por meio da previsão de diversos direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa que contém os elementos constitutivos do Estado.

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