Questão em destaque · Q4136996
A Constituição Federal, em seu artigo 213, define que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou fila
Avanca SP · Prefeitura de Varginha · 2025
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A Constituição Federal, em seu artigo 213, define que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:
I. ______________________ e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
II. ___________ a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao ___________, no caso de encerramento de suas atividades.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima:
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