Questão em destaque · Q4139028

Marina é auxiliar de creche em uma instituição pública e participa de um curso de formação continuada sobre direitos educacionais. Durante a aula, uma colega pergunta ao grupo: De

Avanca SP · Prefeitura de Varginha · 2025

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P4139028
ID: 4139028
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2025
Nível: Médio

Marina é auxiliar de creche em uma instituição pública e participa de um curso de formação continuada sobre direitos educacionais. Durante a aula, uma colega pergunta ao grupo: De acordo com a Constituição Federal, até que idade o Estado tem o dever de garantir a educação infantil, em creche e pré-escola?


Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta:

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