Questão em destaque · Q4143921
A Constituição Federal (1988) determina que a lei deverá estabelecer o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, visando articular o sistema nacional de educação em re
Avanca SP · Prefeitura de Varginha · 2025
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A Constituição Federal (1988) determina que a lei deverá estabelecer o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, visando articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para garantir o direito à educação nas diversas etapas, níveis e modalidades de ensino.
De acordo com o Art. 214, são objetivos que devem orientar o Plano Nacional de Educação:
I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Ampliação do ensino privado no país como forma de garantia de acesso de todos a educação.
IV. Melhoria da qualidade do ensino.
V. Formação para o trabalho.
Está correto o que se afirma em:
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