Questão em destaque · Q4146262
Com base no Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir: I- O uso de castigo físico ou tratamento cruel como forma de correção é permit
Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá · 2025 · Professor - Área: Matemática
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Com base no Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir:
I- O uso de castigo físico ou tratamento cruel como forma de correção é permitido, desde que com autorização dos pais ou responsáveis.
II- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
III- O direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, o brincar, o praticar esportes, o participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
IV- O direito ao respeito consiste somente na inviolabilidade da integridade física e psíquica, incluindo a preservação da imagem e identidade.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
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