Segundo a LDB, a educação inclusiva está diretamente relacionada ao direito de todos à educação, garantindo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes c

A LDB faz referência a dois perfis de Professores para atuar com alunos com necessidades educacionais especiais: o Professor da classe comum capacitado e o Professor especializado em educação especial.

A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.

Tanto os sistemas de ensino quanto os Professores devem assegurar aos alunos com necessidades educacionais especiais métodos e recursos para atender às suas necessidades, sem, no entanto, modificar o currículo da escola.

As escolas públicas municipais e estaduais são proibidas de criarem classes especiais, para atendimento dos alunos, em caráter transitório ou permanente.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que a coordenação psicopedagógica julgar mais conveniente.