A legislação nacional, com a Constituição Federal de 1988, e a LDBEN 9394/96/96, consagram a gestão democrática como princípio da educação pública. Essa concepção implica descentra

O processo de Gestão democrática resume-se unicamente à eleição direta de diretores escolares.

Refere-se à ampliação da participação da comunidade escolar nas decisões, valorizando a corresponsabilidade entre gestores, professores, pais e estudantes, de maneira a elucidar a possibilidade de acesso e sentimento de comunidade na escola, visto que a mesma é instituição social, e como tal, compõe a sociedade como um todo.

É incompatível com a autonomia pedagógica da escola, pois as escolas precisam obedecer ao que é imposto pelas esferas governamentais, sem questionar.

Aplica-se exclusivamente às universidades públicas, sem impacto na Educação básica.

Elimina a necessidade de colegiados e outros mecanismos de participação, pois não há como todos participarem do processo.