Questão em destaque · Q4152711
Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de v
Objetiva Concursos · Prefeitura de Canoas · 2025
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P4152711
ID: 4152711
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2025
Nível: Médio
Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de vida.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas.
Está CORRETO o que se afirma:
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