Questão em destaque · Q4154807
Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Em casos de comprometimento da segurança nac
FUNDATEC · UFRGS · 2025
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Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Em casos de comprometimento da segurança nacional, conforme o Ministério da Defesa mediante demanda dos demais ministérios ou das Forças Armadas, é dispensável a licitação.
PORQUE
II. Há necessidade de preservar o sigilo, a soberania e os interesses estratégicos do Estado, situações em que a realização de um processo competitivo poderia colocar em risco informações sensíveis ou comprometer a integridade das operações governamentais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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