Questão em destaque · Q4154885

A gestão de um espaço cultural público, como um museu ou teatro, envolve múltiplos desafios, especialmente no que tange à conciliação entre a natureza pública do bem e a necessidad

FUNDATEC · UFRGS · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4154885
ID: 4154885
Direito AdministrativoAssunto: Autarquias · Organizações Sociais (OS- Lei 9637/98) · Contrato de parceria público-privada · Administração Direta e Indireta · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior

A gestão de um espaço cultural público, como um museu ou teatro, envolve múltiplos desafios, especialmente no que tange à conciliação entre a natureza pública do bem e a necessidade de eficiência administrativa e autonomia financeira. Considerando o cenário brasileiro de políticas culturais e seus modelos de gestão, analise as seguintes assertivas sobre modelos de gestão:


I. O modelo de gestão por organização social, formalizado pelo contrato de gestão (Lei nº 9.637/1998), vem sendo adotado no setor cultural por permitir a flexibilização do regime de compras e de pessoal, conferindo maior agilidade administrativa.

II. A principal crítica ao modelo de gestão por organização social reside no risco de precarização dos vínculos trabalhistas e na potencial fragilidade na fiscalização do uso dos recursos públicos, devido à natureza privada da entidade.

III. A gestão direta por autarquia, embora garanta a estabilidade do corpo técnico por concurso público, é criticada pela rigidez orçamentária e pela lentidão burocrática imposta pela Lei de Licitações, o que compromete a celeridade das contratações artísticas.

IV. A parceria público-privada patrocinada é o modelo mais adequado para a gestão de conteúdo cultural, pois o parceiro privado assume todos os riscos e custos de operação, ausentando o poder público de riscos financeiros.


Quais estão corretas?

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...