Questão em destaque · Q4155098
Um servidor de uma universidade federal recebeu a tarefa de providenciar a aquisição de uma escultura de valor histórico e artístico reconhecido, com autenticidade certificada, des
FUNDATEC · UFRGS · 2025
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Um servidor de uma universidade federal recebeu a tarefa de providenciar a aquisição de uma escultura de valor histórico e artístico reconhecido, com autenticidade certificada, destinada ao acervo cultural da instituição, ou seja, inerente às finalidades do órgão. Considerando a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), a situação descrita caracteriza hipótese de:
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