Questão em destaque · Q4157023

O sistema de contratos de dízimos representou um mecanismo fundamental da administração fiscal colonial portuguesa no Brasil, operando paralelamente ao sistema de capitanias. Sobre

IBADE · Prefeitura de Castelo · 2025

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P4157023
ID: 4157023
HistóriaAssunto: Período Colonial: produção de riqueza e escravismo
Banca: IBADE
Ano: 2025
Nível: Superior

O sistema de contratos de dízimos representou um mecanismo fundamental da administração fiscal colonial portuguesa no Brasil, operando paralelamente ao sistema de capitanias. Sobre essa complexa estrutura de arrecadação tributária e suas implicações socioeconômicas, analise as afirmações a seguir.


I. Os contratos de dízimos eram arrematados em leilão público nas principais vilas, sendo que os arrematantes (contratadores) antecipavam à Coroa o valor estimado da arrecadação anual e depois cobravam diretamente dos produtores rurais.

II. O dízimo incidia sobre a produção agrícola e pecuária na base de 10%, mas na prática, os contratadores frequentemente cobravam taxas superiores, gerando conflitos constantes com senhores de engenho e fazendeiros.

III. Os jesuítas eram isentos do pagamento de dízimos sobre suas propriedades produtivas, privilégio que se tornou uma das principais fontes de tensão entre a Companhia de Jesus e os contratadores leigos.

IV. Durante o período pombalino, a Coroa tentou estatizar parcialmente o sistema, criando as "Juntas da Real Fazenda" que assumiram alguns contratos anteriormente administrados por particulares.

V. Os contratos de dízimos financiavam apenas a administração colonial e manutenção de tropas, representando cerca de 10% da receita colonial.


Estão corretas, apenas:

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