A Constituição Federal cita alguns princípios fundamentais, que devem ser observados pelo Estado, são eles: Fonte: Constituição Federal.

Soberania, a individualidade, o julgamento da pessoa humana, igualdade política.

Soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Desmoralização social do trabalho, igualdade política, a cidadania e soberania.

Apenas o pluralismo político.