Questão em destaque · Q4165946
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou
UFSM · UFSM · 2025
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P4165946
ID: 4165946
Direito PenalAssunto: Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Banca: UFSM
Ano: 2025
Nível: Superior
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou
deteriorar coisa tombada pela autoridade
competente em virtude de valor
artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
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