Questão em destaque · Q4167357

A Seguridade Social, segundo a Constituição Federal, constitui um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos

Fênix Instituto Ltda · Prefeitura de Ipira · 2025

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P4167357

ID: 4167357

Direito ConstitucionalAssunto: Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)

Banca: Fênix Instituto Ltda

Ano: 2025

Nível: Superior

A Seguridade Social, segundo a Constituição Federal, constitui um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse contexto, o inciso I do art. 194 consagra o princípio da ________________________, que garante a todos os cidadãos o acesso à cobertura e ao atendimento nas ações de seguridade, sem discriminação de qualquer natureza.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?