“Em consequência dessas informações, o governo português arrendou, por três anos, em 1502, a exploração do pau-brasil a comerciantes. A obrigação destes era construir um forte e en

“Em consequência dessas informações, o governo português arrendou, por três anos, em 1502, a exploração do pau-brasil a comerciantes. A obrigação destes era construir um forte e enviar navios que explorassem anualmente trezentas léguas de litoral. Em contrapartida, tinham isenção fiscal no primeiro ano de contrato, passando a pagar 1/6 de direitos reais no segundo ano e ¼ no terceiro. Há indicações de que o sistema deu bons lucros a ambas as partes. Em 1503, o grupo comercial enviou uma segunda expedição exploradora provavelmente responsável pela fundação da feitoria de Cabo Frio, destinada à extração de pau-brasil.”

(WEHLING, Arno. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. p. 45)

O sistema, estabelecido no período pré-colonial, através do qual estabeleceu-se o monopólio sobre a exploração do pau-brasil era conhecido como: