A regra de ouro foi estabelecida pela CF/1988 e reforçada pela LRF com vistas a:

conter o excesso de operações de crédito que endividavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.

conter o excesso de operações de crédito que endividavam os entes privados, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.

conter a escassez de operações de crédito que endividavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.

conter a escassez de operações de crédito que endividavam os entes privados, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.

conter operações de crédito que beneficiavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.