Questão em destaque · Q4172432
O Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direito em condição de desenvolvimento e, portanto, devem ser prioridade absoluta d
LJ · Prefeitura de Presidente Sarney · 2023
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P4172432
ID: 4172432
Direito Constitucional · Direitos HumanosAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF) · Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA · Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Banca: LJ
Ano: 2023
Nível: Médio
O Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direito em condição de desenvolvimento e, portanto, devem ser prioridade absoluta do Estado. O termo prioridade absoluta, significa:
I. afirmação do pleno exercício da cidadania social.
II. concretização dos direitos fundamentais.
III. garanta de interesse sempre em primeiro lugar.
IV. supressão dos direitos fundamentais.
Está correto o que se afirma em:
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