De acordo com a Constituição Federal de 1998, é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS):

Centralização, com direção única em cada esfera do governo.

Participação da comunidade, por meio das organizações civis nos Comitês de Saúde de cada esfera de governo.

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Compartilhar, de forma suplementar, a assistência à saúde com a iniciativa privada.