Questão em destaque · Q4174834
Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. II. São direitos s
ADM TEC · Prefeitura de Ingazeira · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4174834
ID: 4174834
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) · Direitos Sociais
Banca: ADM TEC
Ano: 2023
Nível: Fundamental
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Marque a alternativa CORRETA:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...