Questão em destaque · Q4175971
Com base nos conhecimentos a respeito da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir. "As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se apl
FAFIPA · Prefeitura de Douradina · 2025
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Com base nos conhecimentos a respeito da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
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