Questão em destaque · Q4176394
Em uma determinada cidade, a prefeitura determinou a interdição temporária de um parque público para a realização de obras de segurança estrutural, justificando que havia risco de
IDECAN · Degase · 2025
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Em uma determinada cidade, a prefeitura determinou a interdição temporária de um parque público para a realização de obras de segurança estrutural, justificando que havia risco de acidentes. No entanto, os frequentadores do local alegaram que a interdição total era excessiva, pois apenas uma pequena área apresentava problemas estruturais. Considerando as limitações do poder de polícia e os princípios que regem sua aplicação, a medida adotada pela prefeitura deve:
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