Questão em destaque · Q4176702
Quando os crimes contra a honra são praticados sob determinadas circunstâncias, as penas desses crimes são aumentadas em um terço. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta
Instituto AOCP · TRE TO · 2025
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Quando os crimes contra a honra são praticados sob determinadas circunstâncias, as penas desses crimes são aumentadas em um terço. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta que NÃO importa no referido aumento.
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