Questão em destaque · Q4176702

Quando os crimes contra a honra são praticados sob determinadas circunstâncias, as penas desses crimes são aumentadas em um terço. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta

Instituto AOCP · TRE TO · 2025

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P4176702
ID: 4176702
Direito PenalAssunto: Disposições comuns aos crimes contra a honra
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2025
Nível: Superior

Quando os crimes contra a honra são praticados sob determinadas circunstâncias, as penas desses crimes são aumentadas em um terço. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta que NÃO importa no referido aumento.

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