A discussão acerca das relações étnico-raciais no âmbito escolar ganhou projeção a partir da aprovação da Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dispositivo que "estabelece as dir

A discussão acerca das relações étnico-raciais no âmbito escolar ganhou projeção a partir da aprovação da Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dispositivo que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática 'História e Cultura Afro-Brasileira', e dá outras providências." Além disso, a aprovação da Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008 amplia ainda mais a abrangência deste dispositivo, visto que inclui, também, o estudo da cultura e história indígena. No que diz respeito às determinações de uma educação para as relações étnico-raciais, a proposta é que seja levada ao ambiente escolar conteúdos e materiais que valorizem a diversidade cultural existente no Brasil.

Informações sobre as leis retiradas do site do Planalto Nacional. Acesso em 18 de novembro de 2023.

Sobre a educação para as relações étnico-raciais, assinale a alternativa INCORRETA.