Em uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maiores notas em exames anteriores

O ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

São princípios do ensino: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

A meritocracia pode ser o critério exclusivo para a participação em todas as atividades escolares, desde que a escola tenha autonomia pedagógica.

A valorização dos profissionais da educação escolar é um dos princípios constitucionais do ensino.

A gestão democrática do ensino público, na forma da lei, é um princípio a ser observado.