Questão em destaque · Q4179000
No que se refere ao artigo n° 215 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e a
AMEOSC · Prefeitura de Guaruja do Sul · 2023
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No que se refere ao artigo n° 215 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
(__)O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
(__)A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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