Questão em destaque · Q4179003
No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do si
AMEOSC · Prefeitura de Guaruja do Sul · 2023
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No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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