Questão em destaque · Q4179676
Conforme a Constituição Federal de 1988, Art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições”. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Cumprimento das
Funoesc · Prefeitura de Nova Itaberaba · 2023
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Conforme a Constituição Federal de 1988, Art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições”. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
( ) Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental.
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
( ) Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
A sequência correta de cima para baixo é:
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