Questão em destaque · Q4180196
Considerando-se a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Objetiva Concursos · Prefeitura de Travesseiro · 2023
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P4180196
ID: 4180196
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2023
Nível: Médio
Considerando-se a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. O pluralismo político.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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