A LDB estabelece princípios e finalidades que orientam a educação nacional, expressando valores democráticos e a articulação entre formação humana e social. Considerando o texto le

A liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento está condicionada à neutralidade ideológica das instituições escolares e à uniformização dos conteúdos curriculares.

A vinculação entre educação e práticas sociais é prevista apenas para o ensino médio, sendo o ensino fundamental orientado exclusivamente à alfabetização e ao letramento.

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas constitui princípio da educação nacional, devendo coexistir com a gestão democrática e o respeito à diversidade cultural.

A valorização do magistério é um objetivo da política educacional, mas não um princípio da LDB, estando condicionada à autonomia de cada sistema de ensino.