Questão em destaque · Q4180828

A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os direitos de greve e à livr

Consulplan · SEE MG · 2025

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P4180828
ID: 4180828
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior

A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Os direitos de greve e à livre associação sindical não se aplicam aos servidores públicos da educação.

( ) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, a fim de assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.


A sequência está correta em

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