Questão em destaque · Q4183090
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt
Objetiva Concursos · Prefeitura de Itabuna · 2023
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Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte). Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (3ª parte).
A sentença está:
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