Questão em destaque · Q4185374
Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo
IGEDUC · Prefeitura de Surubim · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4185374
ID: 4185374
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: IGEDUC
Ano: 2023
Nível: Superior
Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a proteção legal aos grupos minoritários.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...