Questão em destaque · Q4187904

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmações abaixo: 1. O referido Conselho compõe-se de 11 (onze) membros. 2. O mandato dos membros do referido Conselho é de 4 (q

FUNDATEC · Prefeitura de Rolante · 2023

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P4187904
ID: 4187904
Direito ConstitucionalAssunto: Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF) · Poder Judiciário
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmações abaixo:


1. O referido Conselho compõe-se de 11 (onze) membros.

2. O mandato dos membros do referido Conselho é de 4 (quatro) anos.

3. O Conselho será presidido, obrigatoriamente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

4. Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

5. A função de Corregedor Nacional de Justiça será, obrigatoriamente, exercida pelo Ministro oriundo do Superior Tribunal de Justiça.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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