Questão em destaque · Q4188027

“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, embora houvesse uma comissão d

FUNDATEC · Prefeitura de Rolante · 2023

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P4188027
ID: 4188027
História · Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior

“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, embora houvesse uma comissão de quatro membros, o Código Civil traduzia concretamente os princípios da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão” (Aquino, 2008). Sobre o tema apresentado no fragmento, analise as assertivas abaixo:


I. O Código Napoleônico defendia a igualdade perante a Lei, desde que protegesse a fortuna adquirida, mantivesse e defendesse a propriedade privada.

II. O trabalho assalariado foi colocado em posição de inferioridade perante os patrões, defendendo a burguesia e impedindo que se fizessem coalizões operárias.

III. O divórcio foi mantido e os direitos individuais da mulher e do homem no casamento foram igualados.

IV. Sob a alegação de que era imprescindível para explorar as colônias, restabeleceu a escravidão.


Quais estão corretas?

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