Questão em destaque · Q4188027
“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, embora houvesse uma comissão d
FUNDATEC · Prefeitura de Rolante · 2023
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“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, embora houvesse uma comissão de quatro membros, o Código Civil traduzia concretamente os princípios da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão” (Aquino, 2008). Sobre o tema apresentado no fragmento, analise as assertivas abaixo:
I. O Código Napoleônico defendia a igualdade perante a Lei, desde que protegesse a fortuna adquirida, mantivesse e defendesse a propriedade privada.
II. O trabalho assalariado foi colocado em posição de inferioridade perante os patrões, defendendo a burguesia e impedindo que se fizessem coalizões operárias.
III. O divórcio foi mantido e os direitos individuais da mulher e do homem no casamento foram igualados.
IV. Sob a alegação de que era imprescindível para explorar as colônias, restabeleceu a escravidão.
Quais estão corretas?
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