Questão em destaque · Q4192192
A Constituição Federal de 1988 estabelece responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos na organização dos sistemas de ensino, definindo competências específicas para
Avanca SP · Prefeitura de São Miguel Arcanjo · 2025
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A Constituição Federal de 1988 estabelece responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos na organização dos sistemas de ensino, definindo competências específicas para União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em relação às funções educacionais, analise as afirmativas a seguir, considerando V para verdadeiro e F para falso, e assinale a alternativa correta:
( ) A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
( ) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino infantil.
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