Questão em destaque · Q4194239

Pedro nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade belga, e Joana, de nacionalidade argentina, aqui se encontravam temporariamente em gozo de féri

FGV · TJ RS · 2025

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P4194239
ID: 4194239
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Pedro nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade belga, e Joana, de nacionalidade argentina, aqui se encontravam temporariamente em gozo de férias. Pouco tempo após o nascimento, passaram a residir na Bélgica, tendo sido reconhecido que Pedro tinha nacionalidade belga. Após atingir a maioridade, Pedro decidiu residir no Brasil, tendo se informado em relação à possibilidade, ou não, de ser extraditado para a Bélgica, pois estava sendo acusado de um crime nesse último país.


Foi corretamente dito a Pedro que ele é

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