Questão em destaque · Q4194457

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. II. Garantia

Avanca SP · Prefeitura de Cerquilho · 2025

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P4194457
ID: 4194457
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2025
Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

II. Garantia de padrão de qualidade.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.


Assinale a alternativa correta.

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