Questão em destaque · Q4195083

Conforme a Constituição Federal de 1988, a respeito do dever do Estado com a educação e a maneira como esse dever será efetivado, analise as assertivas abaixo e classifique-as em v

Avanca SP · Prefeitura de Cerquilho · 2025

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P4195083
ID: 4195083
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2025
Nível: Médio

Conforme a Constituição Federal de 1988, a respeito do dever do Estado com a educação e a maneira como esse dever será efetivado, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).


(___) O Estado deve garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

(___) Progressiva universalização do ensino médio gratuito é assegurada pelo Estado de acordo com a Constituição Federal de 1988.

(___) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 10 (dez) anos de idade.

(___) A educação será assegurada pelo Estado mediante o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.


Assinale a alternativa correta.

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