Questão em destaque · Q4195767
A sociedade empresária Alfa é proprietária de uma área rural no território do Município Beta , sendo ali descoberto um amplo depósito natural de granito. Para a sua surpresa, pouco
FGV · TRF 6 · 2025
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A sociedade empresária Alfa é proprietária de uma área rural no território do Município Beta, sendo ali descoberto um amplo depósito natural de granito.
Para a sua surpresa, poucos meses depois, antes mesmo da adoção de qualquer medida que pudesse redundar na exploração desse recurso, o Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma, no qual Beta está situado, editou decreto de desapropriação com base na utilidade pública da referida área. Não se logrando êxito na solução consensual, foi iniciada a fase judicial da desapropriação.
Na situação descrita, é correto afirmar que
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